Sindicato de Fiquene conquista abono salarial

A Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene, na gestão do prefeito Dione Alves, realizou ontem dia 06 (seis) de março de 2012, o pagamento de abono salarial aos profissionais do Magistério. 

Segundo a Secretária de Finanças, Alciony Ferreira, a prefeitura pagou o abono salarial devido a uma sobra de R$ 403.000,00 (quatrocentos e três mil reais) da gestão dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos profissionais da Educação, referente a parcela dos 60% (sessenta por cento) do referido fundo, concernente ao ano de 2011.

O pagamento do abono salarial efetivado aos profissionais do magistério, deu-se em grande parte a luta de incansável guerreira, Maria Núbia Altino Cruz, presidente do sindicato, que agrega os profissionais do magistério (Sintespurf) e demais membros da diretoria. De início, ao procurar a administração pública municipal, foi informada de que não havia sobras referente ao 60% do FUNDEB, o prefeito através de seus assessores, apresentaram tabelas demonstrando que todo o recurso recebido pelo Município de Ribamar Fiquene no ano de 2011, tinha sido aplicado, e ainda informou que já tinha enviado cópia de toda documentação que comprovava os gastos com o referido recurso para o Ministério Público do Estado.

Inconformada com a fala da gestão, e com simples tabelas que não expressavam clareza, a presidente do sindicato fez levantamento dos profissionais pagos com o recurso, realizou assembleias, e ao final solicitou do Município cópia das folhas de pagamento que comprovassem os gastos com pessoal do magistério municipal, que foi lhe negada. Porém, o prefeito, através de seus assessores, disponibilizaram as folhas para que as presidente Maria Núbia, tivesse acesso na sede da Prefeitura, juntamente com um advogado prefeitoral, mas não permitiu que fosse tirado cópias, alegando que se tratava de documentos sigilosos.

Marcada reunião para que fosse analisada as folhas de pagamento, a presidente do sindicato, acompanhada de membros da diretoria e de representantes do Federação dos servidores públicos e no serviço do Estado do Maranhão (FETESPUSULMA), juntamente com advogado da prefeitura, depois de todo processo de análise das folhas de pagamento, constataram que havia sobras significativas referente aos 60% do Fundeb, é que o pagamento de abono para os profissionais do magistério era viável, no entanto, o Município ainda se mantinha inflexível com relação a concessão de rateio das sobras entre os profissionais da educação, no entanto, depois de realizada quatro reuniões e a eminência de realização de greve por parte dos servidores, em reunião final com a presença do prefeito Dione Alves, chegou-se a um consenso entre as partes de que havia sobras e que as mesmas seriam divididas proporcionalmente entre os profissionais do magistério, levando-se em conta a carga horária de trabalho, o nível de formação e o tempo laborado no ano de 2011.

O prefeito alegou que em primeiro momento não fez o pagamento do abono aos profissionais do magistério, devido a um erro do programa que calcula os gastos com a folha de pagamento. 

Segundo informações da presidente Maria Núbia Altino, os valores pagos aos profissionais do magistério, a título de abono salarial, variou entre R$ 177,82, sendo o menor valor recebido, para os profissionais que trabalharam apenas um mês, e o maior valor foi de R$ 5.833,43, pago aos profissionais que laboram com carga horária de 40 horas semanais, durante todo o ano de 2011.

Em arremate, mais uma vez, a luta dos profissionais da área de educação do Município de Ribamar Fiquene demonstra que é preciso levantar a bandeira da indignação, do espírito de luta, pois é evidente que em geral os patrões nunca desejam entregar aquilo que é de direito dos trabalhadores.

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